25/03/2025 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
25/03/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
25/03/2025 12:23

Lavrada Certidão
24/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
13/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/02/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
12/02/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
11/02/2025 14:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
23/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0032797-73.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA / ES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/01/2025 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 55
21/01/2025 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/01/2025 12:45

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
21/01/2025 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
26/11/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
25/11/2024 19:00

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
25/11/2024 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2024 18:33

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
25/11/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/11/2024 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2022 13:49

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/03/2022 13:46

Juntada de Certidão
21/03/2022 12:21

Recebidos os autos do STJ
28/04/2021 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/04/2021 23:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/04/2021 23:28

Juntada de Certidão
29/03/2021 14:27

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/02/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2021 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
11/02/2021 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2021 21:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
09/02/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2021 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
08/02/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 11:33

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
08/02/2021 11:33

Recurso Especial Admitido
08/02/2021 11:33

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
08/02/2021 11:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
23/11/2020 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2020 18:20

Juntada de Certidão
23/11/2020 18:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/11/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/11/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
17/11/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/11/2020 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
16/11/2020 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/11/2020 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
13/11/2020 16:23

Juntada de Petição
06/11/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
20/10/2020 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
14/10/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2020 16:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/10/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/10/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/10/2020 15:49

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
02/10/2020 15:48

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
28/09/2020 23:20

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
28/09/2020 23:05

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
18/09/2020 14:28

Lavrada Certidão
10/09/2020 15:47

Juntada de Certidão
10/09/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2020 Data da sessão: 21/09/2020 13:00:00
01/09/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2020 12:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2020 13:00 Sequencial: 57
31/08/2020 19:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
31/08/2020 18:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
27/07/2020 11:47

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
27/07/2020 04:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2020 04:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 20:52

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
17/07/2020 20:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/03/2019 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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