TRF2 - 5019498-31.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 09:17
Baixa Definitiva
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04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019498-31.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREQUERENTE: FRANCISCO JOSE WALCHER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 16/05/2025 - Expedição de Alvará -
19/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
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19/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 20:54
Expedição de Alvará
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14/05/2025 19:20
Despacho
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14/05/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 17:45
Juntada de Petição
-
12/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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12/05/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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12/05/2025 17:31
Juntada de Petição
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07/05/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 19:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110361-35.2025.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
05/05/2025 19:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110360-50.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO JOSE WALCHER)
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27/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-97 processada no TRF2 com o no. 51103613520254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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27/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-97 processada no TRF2 com o no. 51103605020254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
27/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-97 processada no TRF2 com o no. 51103605020254029666/TRF (FRANCISCO JOSE WALCHER)
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25/03/2025 14:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-97
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18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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14/03/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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28/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/02/2025 13:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-97
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28/02/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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14/02/2025 11:09
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
14/02/2025 11:09
Determinada a intimação
-
14/02/2025 07:59
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 13:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 07:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
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12/02/2025 07:51
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019498-31.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 680) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCO JOSE WALCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 680
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26/06/2024 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/06/2024 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/06/2024 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/06/2024 18:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2024 18:34:48)
-
13/06/2024 18:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:30
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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21/05/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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17/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2024 19:09
Julgado procedente o pedido
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29/01/2024 14:01
Conclusos para julgamento
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29/01/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/12/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
15/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 10:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/12/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
20/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/10/2023 16:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO JOSE WALCHER <br/> Data: 14/12/2023 às 09:00. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à Av. D
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09/10/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
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01/08/2023 15:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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01/08/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/08/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 15:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO JOSE WALCHER <br/> Data: 20/09/2023 às 10:00. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à Av. D
-
12/07/2023 19:59
Despacho
-
12/07/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2023 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/05/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 15:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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03/05/2023 15:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/05/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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