TRF2 - 5013986-98.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

FELIPE VIEIRA DA CUNHA

OAB: 148197/RJ

CPF *03.***.*88-83

Polo Passivo

Partes

VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A

CNPJ: 42.288.548/0001-29

Advogados

PEDRO AMADO NETTO

OAB: 060216/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/02/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/02/2025 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/02/2025 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/02/2025 16:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 18:14

    Juntado(a)

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5013986-98.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): FELIPE VIEIRA DA CUNHA PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A ADVOGADO(A): PEDRO AMADO NETTO (OAB RJ060216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/12/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 18/12/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/11/2024 12:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/11/2024 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/11/2024 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/11/2024 13:41

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/10/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 19:21

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/10/2024 19:21

    Determinada a intimação

  • 08/10/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/10/2024 13:45

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/10/2024 16:00

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 07/10/2024 11:05

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 06/10/2024 13:47

    Declarada incompetência

  • 06/10/2024 10:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 16:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 382, 375 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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