03/04/2025 19:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
03/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 17:31

Juntada de Petição
27/02/2025 17:30

Juntada de Petição
22/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
27/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/01/2025
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000702-86.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00004224620018080032/ES) RELATOR: FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MANOEL ANTONIO FREITAS ADVOGADO: Luiz Carlos Lopes Brandão Filho AGRAVANTE: FELIPE VILASTI MOULIN ADVOGADO: Luiz Carlos Lopes Brandão Filho AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO VALIATE ADVOGADO: Luiz Carlos Lopes Brandão Filho AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves AGRAVADO: BENEDITO SILVESTRE TEIXEIRA ADVOGADO: Fabio Mauri Vicente AGRAVADO: BENEDITO SILVESTRE TEIXEIRA ADVOGADO: Rogerio Torres ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
24/01/2025 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
24/01/2025 15:17

Determinada a intimação
24/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
24/01/2025 13:35

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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