25/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:38

Juntado(a)
31/07/2025 17:04

Despacho
27/06/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099224-45.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JANIO BATISTA DA SILVA EDITAL Nº 510014705233 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50992244520234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JANIO BATISTA DA SILVA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 356.821,12 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e doze centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JANIO BATISTA DA SILVA, CPF: *27.***.*40-20 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
17/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
17/01/2025 18:17

Expedição de Edital
28/10/2024 16:31

Despacho
28/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 18:27

Juntada de Petição
16/08/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 12:27

Determinada a intimação
13/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:40

Juntada de Petição
04/06/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:33

Despacho
28/05/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 14:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/03/2024 13:29

Determinada a citação
18/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 13:40

Despacho
11/12/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 01:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 17:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 18:53

Despacho
22/09/2023 20:04

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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