TRF2 - 5062533-66.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE ANDRADE DA SILVA

CPF *11.***.*53-34

VERA LUCIA ANDRADE DA SILVA

CPF *44.***.*83-04

Advogados

JOAO CARLOS GOMES BARBALHO

OAB: 155713/RJ

CPF *01.***.*58-19

Polo Passivo

Partes

CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA CFIAE

CNPJ: 30.496.004/0001-73

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5062533662022402510120250805141840

  • 04/08/2025 20:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/08/2025 20:46

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2025 18:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/07/2025 10:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2025 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/07/2025 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/07/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/07/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 18:09

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 27/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2025 12:31

    Recurso Especial não admitido

  • 10/06/2025 19:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2025 18:50

    Juntada de certidão

  • 10/06/2025 16:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/05/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/05/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/05/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 14/04/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5062533-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JORGE ANDRADE DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB RJ155713) APELANTE: VERA LUCIA ANDRADE DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB RJ155713) APELADO: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA CFIAE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 14/03/2025 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/03/2025 15:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/03/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 12:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 12/02/2025 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/02/2025 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/02/2025 16:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/01/2025 22:00

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5062533-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JORGE ANDRADE DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB RJ155713) APELANTE: VERA LUCIA ANDRADE DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB RJ155713) APELADO: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA CFIAE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 06/12/2024 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/06/2024 14:18

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 28/06/2024 11:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 27/06/2024 17:07

    Declarada incompetência

  • 27/06/2024 12:18

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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