TRF2 - 5005391-67.2023.4.02.5102
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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12/09/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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12/09/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
12/09/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
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12/09/2025 10:06
Determinada a intimação
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/09/2025 10:56
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/09/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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11/09/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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11/09/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 10:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-13
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09/09/2025 18:51
Despacho
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09/09/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 11:18
Juntada de Petição
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27/08/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/08/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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19/08/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 19:50
Despacho
-
19/08/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 11:25
Juntada de Petição
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06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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22/05/2025 02:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/05/2025 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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21/05/2025 16:55
Juntada de Petição
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29/04/2025 18:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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27/03/2025 15:07
Juntada de Petição
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26/03/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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26/03/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 21:44
Determinada a intimação
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24/03/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 16:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/03/2025 09:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIT06
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24/03/2025 09:56
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/02/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005391-67.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: VANTUIL AUGUSTO DE LANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/01/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/12/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 18:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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11/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2024 08:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/09/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2024 16:50
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2024 13:42
Julgado improcedente o pedido
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07/03/2024 17:22
Conclusos para julgamento
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07/03/2024 16:59
Despacho
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26/01/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2024 18:15
Alterado o assunto processual
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15/08/2023 09:57
Juntada de Petição
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08/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 09:25
Juntada de Petição
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24/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/06/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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14/06/2023 13:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2023 13:33
Determinada a citação
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15/05/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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