TRF2 - 5013099-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/09/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
20/08/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/08/2025 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/08/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2025 19:02
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2025 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2025 11:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001071-25.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5013099-17.2024.4.02.0000/ES AGRAVANTE: MARIA MACIEL DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRESSA MARIA GUJANSKY SANTANA DOS SANTOS (OAB ES027634) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento de gratuidade de justiça, intime-se a parte ora recorrente para comprovação da alegada hipossuficiência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, trazendo documentos atuais que demonstrem o alegado. -
21/07/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2025 19:33
Determinada a intimação
-
01/07/2025 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 17:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/06/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/05/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/05/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/05/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/05/2025 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:23
Juntado(a)
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5013099-17.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA MACIEL DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRESSA MARIA GUJANSKY SANTANA DOS SANTOS (OAB ES027634) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 205
-
04/04/2025 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/03/2025 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/02/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/02/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013099-17.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA MACIEL DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRESSA MARIA GUJANSKY SANTANA DOS SANTOS (OAB ES027634) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
13/12/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/11/2024 12:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
16/11/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
23/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 19:29
Determinada a intimação
-
17/09/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
17/09/2024 13:49
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 23:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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