TRF2 - 5001366-65.2024.4.02.5105

10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

29/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 20:18

Decisão interlocutória

28/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 08:31

Recebidos os autos do STF

09/07/2025 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001366652024402510520250709162515

09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

23/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/06/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

18/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025 19:33

Decisão interlocutória

17/06/2025 13:39

Conclusos para decisão com Agravo

17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 16:53

Recurso Extraordinário não admitido

24/04/2025 13:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/03/2025 13:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

10/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/02/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025 14:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 14:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/01/2025 06:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/01/2025 00:00

Intimação

24/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

08/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

18/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

18/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/12/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

09/12/2024 11:33

Despacho

07/12/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/10/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado

02/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024 19:12

Julgado procedente o pedido

11/09/2024 19:09

Conclusos para julgamento

11/09/2024 19:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 11/09/2024 16:20. Refer. Evento 19

28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/08/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/08/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/08/2024 13:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 11/09/2024 16:20

14/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/08/2024 13:17

Determinada a intimação

07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

15/07/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/07/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/06/2024 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 16:41

Concedida a gratuidade da justiça

12/06/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 15:14

Distribuído por sorteio