TRF2 - 5005041-79.2023.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OBEDIAS ALVES DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*78-72

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/09/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2025 13:56

    Determinada a intimação

  • 10/09/2025 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 04/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 03/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 02/09/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 02/09/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/09/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/09/2025 16:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-12

  • 16/07/2025 19:17

    Despacho

  • 14/07/2025 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 04/06/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 04/06/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/04/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 11:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 28/03/2025 08:43

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2025 08:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 24/02/2025 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/02/2025 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/02/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/01/2025 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 823

  • 12/12/2024 10:32

    Retirado de pauta

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005041-79.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 713) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OBEDIAS ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/11/2024 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 713

  • 12/07/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2024 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2024 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/06/2024 12:45

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 28/05/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 27/04/2024 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2024 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 17:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/12/2023 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/10/2023 14:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/09/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/08/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 17:27

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 10:05

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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