TRF2 - 5031454-44.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2025 14:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/05/2025 22:01
Juntada de Petição
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12/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025
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23/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025
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23/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031454-44.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEANDRE DE SOUZA GALVANI EXECUTADO: ARP REFRIGERACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003470294 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS (ART. 8º, § 1º, DA LEI N.º 6.830/80).
FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ALEANDRE DE SOUZA GALVANI, CPF: *34.***.*48-96 e ARP REFRIGERACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-92 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 78.233,91 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7261900691371, 7241900169328 e 7221900379506.
CHAVE DO PROCESSO: 743157056223 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
22/01/2025 17:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025
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10/12/2024 13:36
Expedição de Edital - citação
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23/09/2024 10:30
Juntada de peças digitalizadas
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12/07/2024 15:24
Despacho
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12/07/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2024 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2024 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2024 09:16
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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25/01/2024 09:16
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/09/2023 17:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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21/08/2023 13:17
Determinada a citação
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07/08/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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