TRF2 - 5014963-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 15:19
Baixa Definitiva
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14/02/2025 15:19
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
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13/02/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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11/02/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/02/2025 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014963-90.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLESEMIL DE CAMPOS LIMA ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) AGRAVADO: CLEUZA MARIA DE JESUS VIEIRA ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) AGRAVADO: LORENA DE CASTRO MAIA ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 201
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06/12/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/11/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/10/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/10/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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25/10/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/10/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 16:49
Determinada a intimação
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24/10/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/10/2024 13:45
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 12:13
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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24/10/2024 10:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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23/10/2024 19:41
Declarada incompetência
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22/10/2024 15:42
Juntada de Certidão
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21/10/2024 20:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 632 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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