TRF2 - 5013492-39.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/02/2025 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/02/2025 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/02/2025 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 18:14

    Juntado(a)

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5013492-39.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 112) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/12/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 18/12/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/10/2024 16:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/10/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/10/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/10/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2024 11:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032420-03.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9

  • 26/09/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 10:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 10:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/09/2024 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/09/2024 16:41

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/09/2024 15:31

    Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB20 para GAB31)

  • 24/09/2024 15:31

    Alterado o assunto processual

  • 24/09/2024 15:23

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 24/09/2024 15:17

    Declarada incompetência

  • 24/09/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 08:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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