02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000259-35.2023.4.02.5003/ESAUTOR: MARINALDO ANGELO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116)SENTENÇAPelo exposto, revogo a tutela concedida no Evento 49 e julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
23/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:06

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 15:50

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:32

Juntada de Petição
09/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:44

Determinada a intimação
17/02/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 06:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
12/02/2025 06:36

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/01/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/12/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000259-35.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARINALDO ANGELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/11/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 141
13/08/2024 07:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/08/2024 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
18/07/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/06/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 13:57

Conclusos para julgamento
30/12/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/12/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/11/2023 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
26/09/2023 16:24

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/09/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2023 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 21:10

Determinada a intimação
01/09/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/06/2023 16:48

Juntada de Petição
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/04/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 13:11

Determinada a intimação
18/04/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2023 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:30

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 14:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/01/2023 14:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
23/01/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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