11/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:37

Determinada a intimação
23/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/06/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 16:07

Decisão interlocutória
26/03/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093712-47.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STAR TREK INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA EDITAL Nº 510015107016 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA STAR TREK INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA, PROCESSO 50937124720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) STAR TREK INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-69, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 17227 721558/2023-75, inscrição n.º 70 6 23 037897-17 e 70 2 23 014208-81, para crédito a favor da exequente de R$ 576.500,79, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 179044418724).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/12/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
07/01/2025 05:08

Intimação por Edital
07/01/2025 05:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
18/12/2024 12:14

Expedição de Edital - citação
17/12/2024 18:16

Determinada a citação
17/12/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 15:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/11/2024 14:26

Determinada a citação
19/11/2024 16:20

Juntada de Petição
14/11/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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