TRF2 - 5100849-80.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 12:02
Intimação por Edital
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17/06/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025
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17/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100849-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXCELLENT MPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510016440673 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51008498020244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EXCELLENT MPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-01 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 420.783,33 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) CDA(s) 7042002324338, 7042100157290, 7042109530954 e 7042106841916, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE EXCELLENT MPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-01 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
16/06/2025 11:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025
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13/06/2025 22:55
Expedição de Edital - intimação
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13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 13:32
Juntado(a)
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29/05/2025 09:00
Juntado(a)
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29/05/2025 07:30
Decisão interlocutória
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14/05/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/03/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2025 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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28/01/2025 15:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/01/2025 15:31
Intimação por Edital
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27/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100849-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXCELLENT MPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510015250565 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51008498020244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EXCELLENT MPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-01 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 420.783,33 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) CDA(s) 7042100157290, 70421095309547042106841916,7042002324338, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EXCELLENT MPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-01.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
23/01/2025 14:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
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23/01/2025 08:23
Expedição de Edital - citação
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21/01/2025 10:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 15:02
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2024 18:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/12/2024 22:31
Determinada a citação
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10/12/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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