TRF2 - 5013131-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 15:03
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 14:23
Transitado em Julgado
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/05/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/05/2025 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/05/2025 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:23
Juntado(a)
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5013131-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: J.
MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 227
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2025 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/03/2025 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/02/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/02/2025 18:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/02/2025 16:51
Juntada de Petição
-
11/02/2025 04:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/02/2025 18:14
Juntado(a)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5013131-22.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 118) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: J.
MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/12/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 118
-
18/12/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/11/2024 16:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
22/11/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/11/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 19:29
Determinada a intimação
-
17/09/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/09/2024 15:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 14:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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