TRF2 - 5016546-45.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

LAUDICEIA FELICIO

CNPJ: 21.190.108/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 18:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/05/2025 19:45

    Determinado o Arquivamento

  • 30/05/2025 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2025 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 19:32

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

  • 24/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016546-45.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LAUDICEIA FELICIO EDITAL Nº 500003500304 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LAUDICEIA FELICIO, CNPJ: 21.***.***/0001-64 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 22.972,91 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50165464520244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LAUDICEIA FELICIO.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  202400116    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 23/01/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

  • 09/01/2025 14:36

    Expedição de Edital - citação

  • 21/10/2024 18:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2024 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2024 09:24

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/08/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2024 19:17

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/06/2024 17:56

    Determinada a citação

  • 03/06/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2024 00:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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