TRF2 - 5004840-84.2023.4.02.5103

04/08/2025 11:08

Baixa Definitiva

17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

24/05/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/05/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50048408420234025103/TRF2

08/10/2024 11:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 15:32

Decisão interlocutória

05/08/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/06/2024 04:53

Juntada de Petição

28/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/05/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

15/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 16:46

Julgado procedente o pedido

27/11/2023 15:59

Conclusos para julgamento

11/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/10/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/10/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 10:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50068265620234020000/TRF2

15/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/09/2023 15:35

Juntada de Petição

31/08/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/08/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/08/2023 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

30/08/2023 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

30/08/2023 08:57

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

25/08/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 12:25

Não Concedida a Medida Liminar

18/08/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50068265620234020000/TRF2

24/05/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/05/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/05/2023 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

19/05/2023 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50068265620234020000/TRF2

19/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:34

Decisão interlocutória

19/05/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para RJCAM01S)

18/05/2023 15:04

Alterado o assunto processual

16/05/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/05/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/05/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023 17:11

Declarada incompetência

11/05/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 13:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJJUS504J)

03/05/2023 13:21

Distribuído por sorteio