TRF2 - 5036534-23.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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30/05/2025 18:55
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
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30/05/2025 18:54
Lavrada Certidão
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26/05/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/05/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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16/04/2025 13:23
Juntada de Petição
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15/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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15/04/2025 11:52
Despacho
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14/04/2025 14:29
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2025 19:18
Juntada de Certidão
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24/03/2025 16:18
Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT. (ES010896 - MARCELA MACHADO FERRI)
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24/03/2025 15:40
Juntada de Certidão
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24/03/2025 14:47
Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT. (ES010896 - MARCELA MACHADO FERRI)
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19/03/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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15/03/2025 03:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/03/2025 03:00
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2025 12:03
Juntada de Certidão
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21/02/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2025 14:23
Juntada de Petição
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14/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/02/2025 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5036534-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA VIEIRA ALVES (OAB MG174699) ADVOGADO(A): GUILHERME VALLE DE SOUZA (OAB MG093533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 88
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16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/04/2024 18:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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26/04/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 12:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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15/04/2024 12:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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