TRF2 - 5039300-06.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 08:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/08/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
18/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/08/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/07/2025 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/07/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/07/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/07/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
22/07/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/07/2025 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/07/2025 16:23
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/07/2025 14:45
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
03/07/2025 14:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
01/07/2025 19:38
Juntada de Petição
-
17/06/2025 16:53
Juntada de Petição
-
12/06/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b>
-
11/06/2025 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025
-
11/06/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2025 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/06/2025 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2025 18:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2025 17:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2025 17:13
Juntado(a)
-
24/04/2025 13:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2025 13:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 12:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
24/04/2025 12:56
Juntado(a)
-
10/04/2025 17:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/03/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>
-
20/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039300-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: NILO GOMES DE LEMOS FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (OAB RJ148255) ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB RJ149052) ADVOGADO(A): BRUNNO ROBERTO ARAUJO LINS MAGALHAES (OAB RJ243921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/03/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
-
19/03/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/03/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
17/03/2025 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2025 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
12/03/2025 18:45
Retirado de pauta
-
06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039300-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NILO GOMES DE LEMOS FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (OAB RJ148255) ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB RJ149052) ADVOGADO(A): BRUNNO ROBERTO ARAUJO LINS MAGALHAES (OAB RJ243921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
04/02/2025 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/01/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/01/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 12:41
Retirado de pauta
-
29/01/2025 11:49
Juntada de Petição
-
23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039300-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NILO GOMES DE LEMOS FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (OAB RJ148255) ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB RJ149052) ADVOGADO(A): BRUNNO ROBERTO ARAUJO LINS MAGALHAES (OAB RJ243921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2024 16:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2024 20:04
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 10:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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