TRF2 - 5000063-65.2023.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 13:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/07/2025 15:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
28/07/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/07/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
09/07/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000063-65.2023.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 27/03/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
03/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
03/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
30/05/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
05/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:39
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 743
-
28/03/2025 09:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/03/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/03/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
21/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/02/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000063-65.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 845) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RAVENA BRIOSCHI DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): AVELÂNIA BARBOSA LOBO MENENGUSSI (OAB ES020286) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO CHEIM JORGE PROCURADOR(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS PROCURADOR(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 845
-
12/12/2024 10:32
Retirado de pauta
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/11/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000063-65.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 730) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RAVENA BRIOSCHI DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): AVELÂNIA BARBOSA LOBO MENENGUSSI (OAB ES020286) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO CHEIM JORGE PROCURADOR(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS PROCURADOR(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 730
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 17:51
Determinada a intimação
-
16/05/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/05/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
04/04/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/03/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/03/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/02/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/12/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/12/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2023 13:20
Julgado improcedente o pedido
-
23/08/2023 09:54
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2023 10:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/05/2023 10:54
Juntado(a)
-
21/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2023 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 07:56
Despacho
-
17/02/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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