TRF2 - 5038790-02.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 10:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/06/2025 07:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
22/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/04/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
25/04/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/04/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
25/04/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
24/04/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038790-02.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUAN MOURA DA CRUZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/03/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 176
-
27/03/2025 12:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/03/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
25/03/2025 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
14/03/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/03/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
22/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/02/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/02/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/02/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/02/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b>
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038790-02.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUAN MOURA DA CRUZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2025 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038790-02.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUAN MOURA DA CRUZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 19:54
Retirado de pauta
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/12/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
28/11/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/11/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 175
-
30/07/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/07/2024 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/07/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
05/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
14/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 16:53
Julgado improcedente o pedido
-
12/06/2024 13:15
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/05/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/05/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/04/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
10/04/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 15:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/04/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/03/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
06/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 17:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN MOURA DA CRUZ SANTOS <br/> Data: 09/04/2024 às 13:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa
-
09/01/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
22/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/11/2023 11:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/11/2023 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/11/2023 11:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
06/11/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/11/2023 12:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/10/2023 12:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:21
Determinada a citação
-
30/10/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:34
Despacho
-
04/10/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 17:48
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/10/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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