11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:01

Despacho
04/09/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 13:53

Juntada de Petição
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 08:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-50
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5026725-09.2022.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: GILDO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 18/03/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026725-09.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: GILDO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte requerente está impossibilitada de acessar a planilha de cálculos da União - Fazenda Nacional, em razão do nível de sigilo da peça, determino a alteração do nível de sigilo do evento 100, DOC2 de 2 para 1.

Após, intime-se novamente a parte requerente para se manifestar sobre os cálculos da União do evento 100, DOC2, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/06/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 08:10

Determinada a intimação
14/05/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/02/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:46

Determinada a intimação
20/01/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/01/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06
20/01/2025 17:13

Transitado em Julgado
20/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/01/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:49

Sentença confirmada - por unanimidade
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026725-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 735) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GILDO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) PERITO: CARLOS WILSON COELHO BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 735
10/07/2024 19:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/07/2024 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/05/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2024 12:31

Conclusos para julgamento
23/01/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 54
10/01/2024 15:21

Juntada de Petição
09/01/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 22:33

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 15:47

Conclusos para julgamento
02/05/2023 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/04/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/03/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 18:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/02/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/02/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31
10/02/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
10/02/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GILDO RODRIGUES DOS SANTOS Data: 09/03/2023 às 14:30. Local: Carlos Wilson Coelho Barros - Rua Eugenilio Ramos Nº 580 - Jardim da Penha - Vitória ES - Telefone 27-3225-3823 Pe
09/02/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/02/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2022 07:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 20:17

Juntada de Petição
07/12/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:19

Determinada a intimação
30/11/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/11/2022 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
15/11/2022 16:09

Juntada de Petição
11/11/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2022 12:07

Juntada de Petição
13/09/2022 16:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2022 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/09/2022 10:17

Juntada de Petição
06/09/2022 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
06/09/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00