19/09/2025 12:31

Juntada de Petição
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5026725-09.2022.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: GILDO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
18/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 10:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-50
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026725-09.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: GILDO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, via sistema processual, para que se abstenham de proceder ao desconto de IRPF incidente sobre os proventos de aposentadoria advindos do RGPS, recebidos pela parte requerente.

Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 129, DOC2, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 25%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, retifique-se a RPV nº *55.***.*16-50, com a inclusão dos honorários contratuais, com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal.
09/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:01

Despacho
04/09/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 13:53

Juntada de Petição
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5026725-09.2022.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: GILDO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 08:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-50
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5026725-09.2022.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: GILDO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 18/03/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026725-09.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: GILDO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte requerente está impossibilitada de acessar a planilha de cálculos da União - Fazenda Nacional, em razão do nível de sigilo da peça, determino a alteração do nível de sigilo do evento 100, DOC2 de 2 para 1.

Após, intime-se novamente a parte requerente para se manifestar sobre os cálculos da União do evento 100, DOC2, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/06/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 08:10

Determinada a intimação
14/05/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/02/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:46

Determinada a intimação
20/01/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/01/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06
20/01/2025 17:13

Transitado em Julgado
20/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/01/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:49

Sentença confirmada - por unanimidade
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026725-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 735) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GILDO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) PERITO: CARLOS WILSON COELHO BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 735
10/07/2024 19:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/07/2024 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/05/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2024 12:31

Conclusos para julgamento
23/01/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 54
10/01/2024 15:21

Juntada de Petição
09/01/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 22:33

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 15:47

Conclusos para julgamento
02/05/2023 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/04/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/03/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 18:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/02/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/02/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31
10/02/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
10/02/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GILDO RODRIGUES DOS SANTOS Data: 09/03/2023 às 14:30. Local: Carlos Wilson Coelho Barros - Rua Eugenilio Ramos Nº 580 - Jardim da Penha - Vitória ES - Telefone 27-3225-3823 Pe
09/02/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/02/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2022 07:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 20:17

Juntada de Petição
07/12/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:19

Determinada a intimação
30/11/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/11/2022 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
15/11/2022 16:09

Juntada de Petição
11/11/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2022 12:07

Juntada de Petição
13/09/2022 16:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2022 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/09/2022 10:17

Juntada de Petição
06/09/2022 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
06/09/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00