TRF2 - 5007208-66.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127
-
10/09/2025 15:21
Juntado(a)
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
-
02/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
29/08/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
29/08/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
25/08/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
25/08/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2025 13:31
Decisão interlocutória
-
21/08/2025 09:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 18:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/08/2025 09:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
13/08/2025 09:23
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 113 e 114
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 113 e 114
-
09/07/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
09/07/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:31
Negado seguimento a Recurso
-
30/05/2025 13:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 06:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
17/03/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100
-
19/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
31/01/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007208-66.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: VITORIA DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 245
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007208-66.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: VITORIA DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/12/2024 11:57
Retirado de pauta
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
25/11/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/11/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 184
-
18/06/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/06/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
18/06/2024 16:17
Decisão interlocutória
-
18/06/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59
-
17/05/2024 13:43
Juntada de Petição
-
13/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
23/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2024 16:37
Julgado procedente o pedido
-
22/04/2024 12:51
Conclusos para julgamento
-
20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/04/2024 15:08
Juntado(a)
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 16:46
Determinada a intimação
-
12/03/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/03/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/02/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2024 17:09
Juntado(a)
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
05/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:26
Determinada a intimação
-
02/02/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 21 e 23
-
01/02/2024 16:19
Juntada de Petição
-
31/01/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 22
-
30/01/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/01/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/12/2023 13:38
Juntado(a)
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
05/12/2023 19:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
05/12/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
05/12/2023 12:01
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
-
04/12/2023 17:23
Despacho
-
04/12/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 18:24
Concedida a tutela provisória
-
27/11/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/11/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
16/11/2023 15:37
Juntado(a)
-
14/11/2023 16:47
Juntada de Petição
-
13/11/2023 13:38
Juntado(a)
-
10/11/2023 13:33
Juntado(a)
-
07/11/2023 15:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/11/2023 15:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/11/2023 15:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 15:11
Decisão interlocutória
-
07/11/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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