10/08/2025 19:05

Alterado o assunto processual
17/06/2025 16:48

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:40

Despacho
17/06/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/04/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:43

Determinada a intimação
24/04/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/04/2025 22:19

Juntada de Petição
09/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:16

Determinada a intimação
08/04/2025 16:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/04/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/01/2025 16:26

Intimado em Secretaria
21/01/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033694-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EAGLE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RÉU: EAGLESAT TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA EDITAL Nº 510015137876 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS DE EAGLESAT TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR CELSO ARAÚJO SANTOS, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM, sob o nº 50336946020244025101, em que são partes: EAGLE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e EAGLESAT TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.

Constando dos autos que o(a) réu(ré) EAGLESAT TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-05, se encontra em lugar incerto e não sabido, fica CITADO(A) para, querendo, responder aos termos e atos da ação supramencionada, advertindo-o que não contestada a ação no prazo de 30 dias úteis, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Fica advertido que em caso de revelia será nomeado pelo juízo curador especial (art. 257, IV, CPC).

Ciente, ainda, de que este Juízo tem sua sede na Av.

Rio Branco nº 243, Anexo I, 12º andar – Centro, nesta Cidade, com expediente externo das 12:00 às 17:00 horas.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do(a) réu(ré) EAGLESAT TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, foi expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei, e afixado na sede desta Vara. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, 07/01/2025.

Eu, André Pires, agente de polícia judicial, o digitei.

E eu, Teresa Cristina Lages Moreira, Diretora de Secretaria, subscrevo a CELSO ARAÚJO SANTOS, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA.
08/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/12/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:26

Determinada a citação
19/12/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/12/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 22:48

Determinada a intimação
10/12/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 12:04

Determinada a intimação
23/10/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:28

Determinada a citação
23/09/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/09/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 21:11

Determinada a intimação
06/09/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:34

Determinada a intimação
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:25

Juntada de Petição
23/07/2024 08:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
02/07/2024 09:30

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 16:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:49

Determinada a citação
18/06/2024 10:50

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:33

Determinada a intimação
03/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 28/05/2024 Número de referência: 1181652
27/05/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:54

Determinada a intimação
22/05/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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