12/09/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 05:43

Determinada a intimação
13/08/2025 21:18

Juntada de Petição
12/08/2025 00:43

Juntada de Petição
06/07/2025 20:13

Juntada de Petição
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 21:14

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012717-54.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: ANDERSON RABELLO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO AFONSO ALVES DA SILVA (OAB RJ071079)ADVOGADO(A): DANIELLE DA PAZ DE SANTANA (OAB RJ213016) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:44

Determinada a intimação
06/06/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:08

Determinada a intimação
28/03/2025 22:01

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 22:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/03/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/03/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:31

Decisão interlocutória
24/03/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50127175420234025110/TRF2
26/11/2024 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
12/11/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/11/2024 22:33

Juntada de Petição
12/11/2024 22:31

Juntada de Petição
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/09/2024 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 13:10

Conclusos para julgamento
10/06/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2024 13:05:51)
10/06/2024 12:06

Despacho
12/04/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/04/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/04/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:43

Decisão interlocutória
01/04/2024 01:40

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/03/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 12:19

Decisão interlocutória
03/02/2024 23:06

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 16:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
01/02/2024 15:15

Despacho
01/02/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/12/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/12/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:23

Determinada a intimação
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2023 16:47

Juntada de Petição
05/12/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 12:16

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 05/12/2023 14:50. Refer. Evento 20
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
29/11/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 11:23

Determinada a intimação
23/11/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/11/2023 14:32

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/12/2023 14:50
09/10/2023 21:38

Juntada de Petição
21/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/09/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/09/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 20:54

Determinada a intimação
29/08/2023 19:15

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 13:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
20/07/2023 20:03

Juntada de Petição
20/07/2023 19:57

Juntada de Petição
16/07/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2023 17:57

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
15/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:29

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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