TRF2 - 5005045-19.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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30/07/2025 09:16
Baixa Definitiva
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30/07/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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30/07/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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29/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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29/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 06:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/07/2025 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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04/06/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005045-19.2023.4.02.5005/ES AUTOR: VALDEVINO JOSE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)ADVOGADO(A): HELENA KEMPIM CABRAL TREVIZANI (OAB ES033600) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
02/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 15:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
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02/06/2025 15:06
Transitado em Julgado
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02/06/2025 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/04/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/04/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/04/2025 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005045-19.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDEVINO JOSE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): HELENA KEMPIM CABRAL TREVIZANI (OAB ES033600) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
31/03/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/03/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 249
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12/02/2025 10:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005045-19.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDEVINO JOSE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): HELENA KEMPIM CABRAL TREVIZANI (OAB ES033600) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 188
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10/05/2024 10:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/05/2024 09:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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08/05/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2024 19:47
Juntada de Petição
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04/04/2024 16:09
Juntada de Petição
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02/04/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/03/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2024 14:01
Concedida em parte a Segurança
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08/11/2023 16:30
Juntada de Petição
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26/09/2023 08:55
Conclusos para julgamento
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25/09/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2023 14:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 14:32
Determinada a intimação
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01/09/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2023 11:49
Alterado o assunto processual
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25/08/2023 11:59
Juntada de Petição
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09/08/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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