TRF2 - 0188350-71.2017.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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20/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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11/02/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/01/2025 14:17
Juntada de peças digitalizadas
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15/01/2025 16:31
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0188350-71.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARIA AMELIA LESSA TINOCO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANCELMO DOMINGOS COLLI (OAB RJ027619) ADVOGADO(A): FRANCINE DA ROCHA COLLI (OAB RJ164420) ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) APELANTE: TERCIO ROCHA TINOCO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANCELMO DOMINGOS COLLI (OAB RJ027619) ADVOGADO(A): FRANCINE DA ROCHA COLLI (OAB RJ164420) ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELANTE: ALDO LESSA TINOCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANCELMO DOMINGOS COLLI (OAB RJ027619) ADVOGADO(A): FRANCINE DA ROCHA COLLI (OAB RJ164420) ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) APELANTE: HEBER LESSA TINOCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FRANCINE DA ROCHA COLLI (OAB RJ164420) ADVOGADO(A): ANCELMO DOMINGOS COLLI (OAB RJ027619) ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 242
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02/12/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/12/2024 09:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2022 14:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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18/10/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/10/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2022 17:15
Despacho
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19/08/2022 13:10
Juntada de Petição
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15/07/2021 16:32
Juntada de Petição
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20/10/2020 14:41
Juntada de Petição - MARIA AMELIA LESSA TINOCO / TERCIO ROCHA TINOCO (RJ066540 - ROBERTO SARDINHA JUNIOR)
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11/03/2020 14:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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11/03/2020 12:48
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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10/03/2020 15:18
Distribuído por prevenção - Número: 00045354720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2020
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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