TRF2 - 0136008-87.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2022 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
02/12/2022 15:03
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2022
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
15/09/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/09/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/09/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/09/2022 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0136008-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RONER GUERRA FABRIS (OAB RS024775) ADVOGADO: MARCELO CAMPOS DE CARVALHO (OAB RS056332) ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA SARAIVA (OAB RS075889) APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
15/07/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
20/06/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/06/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/06/2022 12:32
Retirado de pauta
-
20/06/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2022 19:32
Despacho
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0136008-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RONER GUERRA FABRIS (OAB RS024775) ADVOGADO: MARCELO CAMPOS DE CARVALHO (OAB RS056332) ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA SARAIVA (OAB RS075889) APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 14:09
Juntado(a)
-
06/09/2021 09:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
06/09/2021 09:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2021 13:53
Juntada de Petição
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
17/08/2021 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2021 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
10/06/2021 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/06/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2021 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/04/2021 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
16/04/2021 16:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>
-
05/03/2021 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/03/2021 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
15/10/2020 17:12
Julgamento - Retirado de Pauta
-
24/09/2020 11:30
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2020<br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00:00</b>
-
08/09/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2020 15:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
23/07/2020 18:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
23/07/2020 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/07/2020 16:10
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/07/2020 16:10
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
21/07/2020 18:26
Distribuído por prevenção - Número: 00136101820154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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