26/06/2025 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005051-64.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 51
16/12/2024 18:41

Baixa Definitiva
16/12/2024 16:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
16/12/2024 16:38

Transitado em Julgado
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/12/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007837-52.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DARCY PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/11/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/11/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 195
24/09/2024 13:54

Juntada de Petição
06/09/2024 13:12

Juntada de Petição
24/07/2024 19:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/07/2024 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 13:08

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 16:08

Juntada de Petição
02/05/2024 13:14

Conclusos para julgamento
18/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/04/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 18:23

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
19/02/2024 11:31

Juntada de Petição
01/02/2024 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
30/10/2023 20:24

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
11/09/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 14:31

Juntada de Petição
30/08/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 19:56

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
28/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:39

Não Concedida a tutela provisória
25/08/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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