19/03/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:21

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 10:23

Decisão interlocutória
12/03/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100845-43.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BH17 PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.

EDITAL Nº 510015151821 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51008454320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de BH17 PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA., objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 319.858,16 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376105168202083, 12376351511201926, 12376361513202148 e 19321061882202380.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de BH17 PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA., CNPJ: 23.***.***/0001-41 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 08/01/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
13/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:27

Decisão interlocutória
10/01/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
08/01/2025 13:08

Expedição de Edital
08/01/2025 12:48

Despacho
08/01/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:35

Juntada de peças digitalizadas
02/01/2025 09:21

Decisão interlocutória
02/01/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 09:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 13:03

Despacho
19/12/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 12:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 00:08

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024 15:06

Despacho
05/12/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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