TRF2 - 5016012-04.2024.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

SITE-SERVICOS INTEGRADOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 02.870.192/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2025 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2025 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2025 19:43

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/01/2025 12:44

    Intimação por Edital

  • 22/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

  • 22/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

  • 22/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016012-04.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SITE-SERVICOS INTEGRADOS EM TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 500003480454 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SITE-SERVICOS INTEGRADOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - 02.***.***/0001-12, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 101.476,10, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50160120420244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202200099 e 202200100), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 101.476,10 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 13/12/2024.    

  • 20/01/2025 14:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

  • 13/12/2024 17:36

    Expedição de Edital - citação

  • 03/10/2024 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2024 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/09/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 12:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2024 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2024 18:34

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/07/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2024 19:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/06/2024 16:36

    Determinada a citação

  • 05/06/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2024 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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