TRF2 - 5002557-59.2021.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 09:40
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 06:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
-
12/02/2025 06:36
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/12/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/12/2024 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002557-59.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDILSON JOSE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/11/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/11/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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22/11/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/11/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 203
-
07/11/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2024 12:19
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
07/11/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/10/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/10/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/10/2024 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 15:43
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
16/10/2024 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/10/2024 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2022 18:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
06/05/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/04/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/04/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2022 13:20
Determinada a intimação
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09/03/2022 13:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/03/2022 06:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
07/03/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/03/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/03/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/03/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/02/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/02/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/02/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/02/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/02/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/02/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2022 18:36
Ato ordinatório praticado
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03/02/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 175
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05/10/2021 16:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/10/2021 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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05/10/2021 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/10/2021 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/10/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2021 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/10/2021 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/10/2021 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/10/2021 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2021 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/09/2021 12:36
Conclusos para julgamento
-
04/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/08/2021 23:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
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26/08/2021 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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14/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2021 14:11
Juntada de Petição
-
10/08/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2021 17:55
Julgado procedente o pedido
-
01/07/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/06/2021 11:54
Conclusos para julgamento
-
28/06/2021 11:43
Juntada de Petição
-
25/06/2021 15:55
Juntada de Petição
-
21/06/2021 20:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/06/2021 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2021 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2021 11:03
Determinada a intimação
-
18/06/2021 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2021 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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