TRF2 - 5014049-83.2023.4.02.5101

13/02/2025 16:47

Baixa Definitiva

13/02/2025 15:24

Despacho

13/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025 14:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50140498320234025101/TRF2

14/09/2023 10:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

14/09/2023 10:25

Alterado o assunto processual

14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/07/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2023 10:15

Determinada a intimação

20/07/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

19/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023 13:17

Conclusos para julgamento

16/06/2023 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

16/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2023 14:39

Conclusos para julgamento

25/05/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/05/2023 18:10

Juntada de Certidão

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 11:24

Determinada a intimação

27/04/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/04/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023 17:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

22/03/2023 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

22/03/2023 15:09

Juntada de Petição

09/03/2023 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

09/03/2023 16:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

09/03/2023 06:56

Determinada a intimação

08/03/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: HABEAS DATA

03/03/2023 13:33

Classe Processual alterada - DE: HABEAS DATA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

03/03/2023 12:47

Distribuído por sorteio