TRF2 - 5061592-48.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

BARBARA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF *07.***.*34-75

Advogados

JESIEL NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 088244/RJ

CPF *97.***.*32-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 11:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 14/04/2025 11:24

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 14/02/2025 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2025 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 12:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 21:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/02/2025 21:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5061592-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BARBARA SANTOS DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JESIEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ088244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 75

  • 21/01/2025 07:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/11/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/11/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/11/2024 01:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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