19/03/2025 11:47

Baixa Definitiva
19/03/2025 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
19/03/2025 09:20

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/02/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003972-21.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: KAIQUE DIAS DOS SANTOS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIANE DA SILVA RIBEIRO DE FREITAS (OAB RJ222563) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS INTERESSADO: THUANE DIAS TEIXEIRA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TAIANE DA SILVA RIBEIRO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 50
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
18/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/12/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:58

Determinada a intimação
11/11/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/11/2024 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 11:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2024 13:13

Conclusos para julgamento
30/10/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/10/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2024 11:06

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:49

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:10

Determinada a intimação
01/10/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:15

Juntada de Petição
30/09/2024 15:51

Juntada de Petição
27/09/2024 16:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 17:00

Despacho
20/09/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/08/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 12:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/08/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 08:50

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: KAIQUE DIAS DOS SANTOS MENDES Data: 16/09/2024 às 11:00. Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ.
07/08/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 18:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04S para RJNIG05S)
05/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:25

Determinada a intimação
02/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 23:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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