TRF2 - 5000298-86.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

RENAN JADERSON PAULO DE MELO

CPF *28.***.*94-73

Advogados

AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE

OAB: 029432/ES

CPF *47.***.*38-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF *75.***.*44-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:52

    Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL

  • 03/09/2025 14:52

    Despacho

  • 28/08/2025 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 01:46

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 06/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 05/08/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 17:51

    Determinada a intimação

  • 01/08/2025 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/07/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 18:23

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2025 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/05/2025 10:02

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 15:59

    Despacho

  • 29/04/2025 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2025 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/04/2025 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2025 19:04

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 06/03/2025 15:11

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2025 13:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-32

  • 25/02/2025 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/02/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/02/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/02/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 17:06

    Determinada a intimação

  • 13/02/2025 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 16:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/02/2025 06:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 12/02/2025 06:36

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/12/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/12/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/12/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000298-86.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RENAN JADERSON PAULO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/12/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/11/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/11/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 207

  • 05/06/2024 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/06/2024 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 02/05/2024 10:25

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2024 17:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/04/2024 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/04/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/04/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/04/2024 13:16

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2024 14:13

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/04/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 16:20

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2024 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2024 12:03

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 15:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2024 15:33

    Determinada a citação

  • 24/01/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 19:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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