TRF2 - 5006465-05.2023.4.02.5120
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:45
Baixa Definitiva
-
25/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-01 processada no TRF2 com o no. 51665182820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
25/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-01 processada no TRF2 com o no. 51665174320254029666/TRF (PATRICK BIANCHINI COTTAR)
-
25/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-01 processada no TRF2 com o no. 51665165820254029666/TRF (MIGUEL DELFINA)
-
19/08/2025 10:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-01
-
19/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
06/08/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
31/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
30/07/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
30/07/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
30/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
29/07/2025 16:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
29/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2025 16:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-01
-
06/06/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
08/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/04/2025 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/04/2025 14:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:43
Despacho
-
01/04/2025 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 09:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG04
-
24/03/2025 09:39
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
20/03/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
17/02/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/02/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 14:29
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006465-05.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MONIQUE DELFINA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: MIGUEL DELFINA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
13/01/2025 23:48
Juntado(a)
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
18/12/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/12/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 22:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
03/12/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
08/11/2024 16:27
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
07/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado - 21/10/2024 12:58:15)
-
07/11/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Classe Processual alterada - 21/10/2024 12:58:24)
-
16/10/2024 02:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/10/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/10/2024 10:45
Juntada de Petição
-
09/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
16/09/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53 e 54
-
29/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/08/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2024 14:45
Julgado procedente o pedido
-
25/07/2024 11:32
Conclusos para julgamento
-
23/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
03/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/05/2024 15:36
Juntada de Petição
-
13/05/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
24/04/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/04/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 06:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2024 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2024 11:25
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
18/03/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2024 18:54
Despacho
-
11/03/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
20/02/2024 12:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/02/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/02/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/02/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/02/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
-
16/12/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/12/2023 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
06/12/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/12/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/12/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/12/2023 18:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DELFINA <br/> Data: 16/02/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
-
01/12/2023 15:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/12/2023 15:14
Determinada a citação
-
30/11/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 11:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/10/2023 11:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/10/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058165-43.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria e Perfumaria Albuquerque LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 09:54
Processo nº 5089013-13.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Henrique Oliveira de Morais
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 15:34
Processo nº 5089013-13.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Henrique Oliveira de Morais
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2024 13:13
Processo nº 5027799-21.2024.4.02.5101
Cenilda Moreira de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 09:39
Processo nº 5012248-44.2023.4.02.5001
Hilnete Genoveva de Andrade Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:52