TRF2 - 5002612-13.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO PICANCO NEGREIROS

CPF *95.***.*89-06

Advogados

MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS

OAB: 103896/RJ

CPF *70.***.*77-02

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 20/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/02/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2025 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2025 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/02/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/02/2025 09:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/12/2024 08:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002612-13.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RODRIGO PICANCO NEGREIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS (OAB RJ103896) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 267

  • 02/12/2024 15:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/02/2024 11:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/02/2024 17:21

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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