TRF2 - 5006348-65.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 13:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 07:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
08/05/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/05/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/04/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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25/04/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/04/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/04/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006348-65.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 312) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: MILTON BARBOSA CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/03/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 312
-
28/01/2025 17:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/01/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006348-65.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MILTON BARBOSA CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/11/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 214
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12/03/2024 18:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/03/2024 15:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/02/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/02/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/02/2024 13:23
Juntada de Petição
-
15/02/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2024 20:05
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/02/2024 16:00
Conclusos para julgamento
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2023 12:08
Juntada de Petição
-
11/12/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/12/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2023 13:26
Juntada de Petição
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05/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2023 15:24
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2023 17:24
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/10/2023 07:59
Juntada de Petição
-
06/10/2023 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 15:41
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 17:20
Não Concedida a tutela provisória
-
25/09/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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