TRF2 - 5025458-90.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUIS CLAUDIO CARNEIRO

CPF *55.***.*65-87

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF *79.***.*98-78

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA

CPF *22.***.*92-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 14:06

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/04/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 19:08

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 16:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/04/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/04/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 13:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/04/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2023 11:50

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/03/2023 18:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/02/2023 04:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 14:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/12/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 15:45

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 22:49

    Determinada a intimação

  • 18/11/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 12:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2022 11:01

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2022 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2022 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2022 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2022 03:01

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025458-90.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUIS CLAUDIO CARNEIRO EDITAL Nº 510007764849 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA LUIS CLAUDIO CARNEIRO,  PROCESSO 50254589020224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUIS CLAUDIO CARNEIRO, CPF: *55.***.*65-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411119818202287, inscrição n.º 40.***.***/4422-09, para crédito a favor da exequente de R$ 1.942,33, (ABRIL DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/05/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 19/05/2022 01:21

    Intimação por Edital

  • 19/05/2022 01:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

  • 18/05/2022 17:51

    Expedição de Edital - citação

  • 17/05/2022 16:48

    Determinada a citação

  • 17/05/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2022 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 19:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 01/05/2022 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 15:51

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 11/04/2022 11:42

    Determinada a citação

  • 11/04/2022 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 07:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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