TRF2 - 5008606-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 22:00
Baixa Definitiva
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21/03/2025 22:00
Transitado em Julgado
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21/03/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/02/2025 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/02/2025 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/01/2025 13:33
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008606-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA ADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 87
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22/01/2025 07:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/08/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/08/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/07/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/06/2024 20:11
Despacho
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24/06/2024 20:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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