TRF2 - 5023479-68.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALBERTO VIEIRA REIS

CPF *83.***.*56-15

Advogados

YASMIN RODRIGUES TECHE BRAMBATI

OAB: 028795/ES

CPF *47.***.*48-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 11/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 16:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/03/2025 12:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/03/2025 06:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 12/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 03/02/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2025 14:12

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/12/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/12/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/12/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023479-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 775) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ALBERTO VIEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIN RODRIGUES TECHE BRAMBATI (OAB ES028795) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 775

  • 10/07/2024 11:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2024 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 09/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2024 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2024 16:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2023 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 18:31

    Despacho

  • 05/09/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 10:38

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/06/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:08

    Alterado o assunto processual

  • 19/06/2023 13:06

    Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

  • 19/06/2023 13:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018904-22.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 49

  • 09/06/2023 10:33

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (ESVITJE01F para ESVITJE03F)

  • 31/05/2023 17:36

    Declarada suspeição

  • 31/05/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 16:25

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 31/05/2023 16:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/05/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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