TRF2 - 5041072-13.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 15:54
Determinada a intimação
-
11/09/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/09/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/09/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
08/08/2025 16:43
Juntado(a)
-
06/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
05/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
04/08/2025 20:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 20:48
Despacho
-
29/07/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041072-13.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: NELSO RUTKOWSKI JUNIORADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se a parte autora para que junte aos autos cópias de todos os contracheques que comprovem os valores recebidos a título de HRA, conforme requerido pela União Federal no evento 74, PET1.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, dê-se vista à União Federal para apuração dos valores devidos à parte autora, com vistas ao cumprimento da Obrigação de Pagar. -
03/07/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
02/07/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/07/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041072-13.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: NELSO RUTKOWSKI JUNIORADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo, pela Secretaria deste Juízo, no sistema e-Proc. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão/decisão definitiva, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumprida a determinação supracitada, cadastre-se a requisição de pagamento em nome da parte autora.
Após, intimem-se as partes do teor da requisição, cujo cadastramento ora se determina.
Inexistindo impugnação, à Secretaria para conferência da requisição e procedimentos de envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Depositado o valor requisitado, intime-se a parte beneficiária do depósito em seu favor para saque na instituição bancária indicada no ofício de pagamento. Feito isso e finalizado o processo, arquivem-se os autos processuais com as baixas e anotações necessárias. -
01/07/2025 09:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 09:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 09:20
Determinada a intimação
-
06/06/2025 18:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
06/06/2025 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 18:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
06/06/2025 18:41
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/04/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/04/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 11:08
Negado seguimento a Recurso
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/04/2025 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/04/2025 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
19/03/2025 11:53
Juntada de Petição
-
18/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 16:47
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
13/03/2025 17:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/03/2025 12:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
13/03/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/12/2024 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/12/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041072-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: NELSO RUTKOWSKI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 217
-
18/04/2024 15:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/04/2024 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
17/04/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/03/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 15:20
Julgado procedente o pedido
-
11/03/2024 16:32
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/12/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2023 12:20
Juntada de Petição
-
30/11/2023 20:53
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2023 20:53
Concedida a gratuidade da justiça
-
28/11/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 20:22
Determinada a intimação
-
20/10/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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