TRF2 - 5039850-64.2024.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
15/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
13/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 13:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135323-25.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA LOPES COSTA)
-
05/06/2025 13:25
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-37 processada no TRF2 com o no. 51353232520254029666/TRF (RITA DE CASSIA LOPES COSTA)
-
04/06/2025 10:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-37
-
03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
08/05/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2025 16:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-37
-
06/05/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2025 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:35
Determinada a intimação
-
25/03/2025 14:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
25/03/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 09:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36
-
24/03/2025 09:39
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/02/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/02/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/01/2025 14:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039850-64.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RITA DE CASSIA LOPES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VICENTE DOS SANTOS (OAB RJ172293) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
21/12/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 22:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
16/12/2024 22:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/12/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/12/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 13:56
Determinada a intimação
-
09/12/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/12/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
23/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
04/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
21/10/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
21/10/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 21:05
Julgado procedente o pedido
-
16/10/2024 13:23
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 18:42
Juntado(a)
-
15/10/2024 18:03
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 15/10/2024 15:30. Refer. Evento 21
-
15/10/2024 15:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/10/2024 12:28
Juntada de Petição
-
10/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2024 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/10/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
25/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
25/09/2024 14:42
Determinada a intimação
-
25/09/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 13:41
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 15/10/2024 15:30
-
24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/09/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
06/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
06/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 18:17
Determinada a intimação
-
06/09/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2024 18:42
Juntada de Petição
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/07/2024 14:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 14:39
Determinada a intimação
-
12/06/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001281-68.2024.4.02.0000
Sebastiao Gesuino Gomes Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 17:41
Processo nº 5002774-89.2023.4.02.5117
Isabelly Araujo Madeira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 12:35
Processo nº 5000331-25.2019.4.02.5112
Ministerio Publico Federal
Francis Antonio do Nascimento Flores
Advogado: Leonardo Luiz de Figueiredo Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2020 12:29
Processo nº 5002774-89.2023.4.02.5117
Isabelly Araujo Madeira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2023 20:46
Processo nº 5000331-25.2019.4.02.5112
Ministerio Publico Federal
Vinicius de Carvalho Rios
Advogado: Liliam Simoes dos Santos Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2019 11:09