11/04/2025 09:14

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:14

Transitado em Julgado
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/03/2025 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 07:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
19/02/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/02/2025 13:58

Juntada de Petição
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:27

Retirado de pauta
03/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5012169-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ADRIANA DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/01/2025 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 5
29/01/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
28/01/2025 20:01

Despacho
27/01/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/01/2025 18:38

Juntada de Petição
24/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
24/01/2025 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5012169-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ADRIANA DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
23/01/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59 Sequencial: 89
22/01/2025 10:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
21/10/2024 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50465939020244025101/RJ
21/10/2024 15:41

Juntada de Petição
17/10/2024 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50465939020244025101/RJ
08/10/2024 08:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2024 07:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 17:07

Juntada de Petição
19/09/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 21:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50465939020244025101/RJ
18/09/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/09/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/09/2024 20:04

Despacho
30/08/2024 16:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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