09/07/2025 16:35

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
13/06/2025 14:25

Despacho
01/06/2025 11:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
29/05/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
09/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 03:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
02/05/2025 11:32

Juntada de Petição - AUGUSTO QUINTANILHA PICANCO (RJ134947 - FABIO MATHIAS PAVIE)
25/04/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
16/04/2025 23:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
07/04/2025 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 21:16

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/03/2025 23:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
27/03/2025 23:49

Despacho
15/02/2025 12:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
14/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/02/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2025 14:13:25)
13/02/2025 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2025 14:13:25)
13/02/2025 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
13/02/2025 14:13

Despacho
03/02/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
01/02/2025 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
27/01/2025 05:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
22/01/2025 18:32

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
17/01/2025 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
17/01/2025 17:30

Despacho
08/01/2025 12:41

Conclusos para decisão com Informações - SUB10TESP -> GAB05
08/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/12/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/12/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
16/12/2024 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:30

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/12/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00226, de 05/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5010400-92.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: AUGUSTO QUINTANILHA PICANCO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
20/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
14/11/2024 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/11/2024 22:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 70
25/10/2024 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
24/06/2024 18:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50375561520194025101/RJ
18/03/2024 18:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
18/03/2024 17:55

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
18/03/2024 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
18/03/2024 17:28

Decisão interlocutória
06/02/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
06/02/2023 17:37

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/12/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/12/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/11/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
23/11/2021 13:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
19/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/11/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/10/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/10/2021 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 20:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
18/10/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2021 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
18/10/2021 13:56

Retirado de pauta
18/10/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 08/11/2021 13:00:00
15/10/2021 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
13/10/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2021 13:00 Sequencial: 80
24/09/2021 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
24/09/2021 17:00

Juntado(a)
15/04/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
14/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
22/03/2021 13:47

Concedida a Medida Liminar
17/03/2021 16:43

Juntada de Petição
16/10/2020 18:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
16/10/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/10/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/10/2020 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/09/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 13:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
09/09/2020 13:15

Concedida a Medida Liminar
17/08/2020 23:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50094672220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018822-45.2021.4.02.5101

Suzana Araujo Bostelmann

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2021 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5005824-54.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ailson Calmon Santos

Advogado: Renato Del Silva Augusto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5005824-54.2021.4.02.5001

Ailson Calmon Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2021 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5095146-08.2023.4.02.5101

Therezinha de Albuquerque Telles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5009840-46.2024.4.02.5001

Leandro da Silva Montarroyos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2025 17:21

Exibir Processo