12/09/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 22:34

Juntada de Petição
19/08/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/08/2025 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
01/08/2025 17:11

Determinada a intimação
28/07/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:34

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
08/07/2025 18:10

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
08/07/2025 18:10

Despacho
08/07/2025 12:44

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002746-66.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: BENEDITO ROMULO ANDRADE LOIOLAADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576)ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em fase de apuração do valor executado.

Quanto à petição do evento 56, PET1, verifico que o patrono da parte autora substabeleceu sem reservas de poderes e cedeu o valor total dos honorários contratuais/sucembenciais à cessionária OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, registrada no CNPJ sob o nº 19.***.***/0001-74, por meio do Termo de Cessão de Crédito (evento 56, OUT2).

Pelo exposto, defiro a cessão de crédito dos honorários contratuais e sucumbenciais decorrentes do presente feito.

No mais, verifico que, informado o cumprimento da obrigação de fazer no evento 64, RESPOSTA1, a parte autora requereu a revisão do benefício (evento 69, PET1).

Assim, promova-se a sua intimação para esclarecimentos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, estando de acordo com benefício revisado, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS no evento 70, OUT2. Após, voltem conclusos.
16/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:44

Determinada a intimação
11/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:58

Juntada de Petição
15/05/2025 22:50

Juntada de Petição
15/05/2025 22:50

Juntada de Petição
14/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/05/2025 18:04

Determinada a intimação
08/05/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
01/05/2025 12:21

Juntada de Petição
28/04/2025 12:07

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
28/04/2025 12:07

Despacho
28/04/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/04/2025 11:20

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50027466620234025103/TRF2
31/07/2024 19:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/05/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 22:20

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2023 18:01

Conclusos para julgamento
17/11/2023 09:38

Juntada de Petição
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:08

Juntada de Petição
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/10/2023 12:59

Decisão interlocutória
02/10/2023 20:06

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 07:45

Juntada de Petição
27/06/2023 15:55

Juntada de Petição
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 13:26

Juntada de Petição
12/06/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 05:57

Juntada de Petição
17/05/2023 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2023 21:34

Decisão interlocutória
17/05/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 10:18

Juntada de Petição
31/03/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00