01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:35

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
21/02/2025 14:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/02/2025 08:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
17/02/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040514-41.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JONAS DIAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 225
29/08/2024 18:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
12/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 15:53

Conclusos para julgamento
07/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2023 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:37

Determinada a citação
18/10/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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